PREFEJ TURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001924/2021-SESE-RPP MODALIDADE: Educação Básica / Ed ucação Infantil - Creche TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001924/2021-SESE-RPP TERMO DE ADITAMENTO Nº 01-001924/2021-SESE-RPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34.894/2021 PARTICIPES: Mu n icípio de Gua rulhos e Institu to Santa Rosália FINA LIDADE DO TERMO DE ADITAM ENTO: Prorrogação do Termo de Colaboração N º 001924/2021- "SESE-RPP, de 01/01/2023 a 31/12/2023." "Os partici pes acima, neste ato representados , respectivamente pelo Secretário de Educação - Alex Yi terale de" "Sousa, e pelo (a) Sr(a). Maria das Graças Pereira (Vice-Presidente), dev idamente qual ificados no Processo Adm i nistrati vo ci tado, em conform idade com o contido na Portaria nº 063/2021 -SE, Artigo 40; Ili e § 1 º; '""a'', efetuam o presente TERMO DE ADITA MENTO , para prorrogar a v igência do Termo de Colaboração Nº 001924/2021-SESE-RPP , de 01/01/2023 a 31/ 12/2023, e promover a adequação dos repasses, em razão do reajuste de per capita contid o na Portaria nº 277/2022, de 06 de dezembro de 2022 , conforme segue:" OBJETO: ''A colaboração técnica e financei ra visando discipl i nar os esforços conjuntos a serem real i zados "pelo Município e pela Instituição, para o desenvol vimento complementar da ed ucação pú bl ica e gratu i ta prestad a pela Rede Mun icipal de Guarulhos, n a modal idade ""Educação Básica / Educação Infanti l - Creche"". na Un idade sito a Avenida José Cabral, 89 - Jardim Rosa de França - Guarulhos / SP - CN PJ 52.370.970/0001- 82." "Atend imento de educandos, em período integral, na Modal idade Ed ucação Básica / Ed ucação I nfanti l - Crech e," "total izando 138 vagas, sendo 48 vagas de berçário 1 e/ou LI e 90 vagas de maternal." Art 1º - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação: (...) CLÁ USU LA SEGUN DA - DA VIG ÊNCIA "2.1- A presente parceria vigorará por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2023 a 31/ 12/2023, adm i tida sua" "prorrogação, por meio de aditamento, nos termos do Artigo 9°, parágrafo 3° da Portaria nº 063/2021 -SE, com as futu ras alterações que se fizerem necessárias." CLÁ USU LA TERCEI RA - DAS U N IDA DES ESCOLA RES A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento u ma unidade escolar com as segu i ntes características: 3.1. NOM E: I n stituto Santa Rosál ia. "3.2. ENDEREÇO: Avenida José Cabral, 89 - Jardi m Rosa de França - Guaru lhos / SP" "3.3. ATEN DI M ENTO: 138 CRJ ANÇAS (carga horária de 1O - dez - horas diárias), sendo 48 vagas de berçário 1 e/ou l i e 90 vagas de maternal." 3.4. MODA LIDA DE DE ATENDIM ENTO: Educação Básica / Educação I nfanti l - Creche. 3.5. FA IXA ETÁR IA: ATÉ 3 (TRES) ANOS E 1 1 MESES . "3.6. VA LOR DO ""PER CA PITA"": R$ 728,30 (setecentos e vinte e oito reai s e trinta centavos) por vaga, acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário 1 e/ou l i." "3.7. VALOR M ENSA L: R$ 112.265,40 (cento e doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos)." "3.8. VA LOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 449.061 ,60 (quatrocentos e quarenta e nove mi l e" sessenta e um reais e sessenta centavos). "3.9. VALOR DO REPASSE QUADRI MESTRAL (Liberado em Maio e Setem bro - conforme a rt. 29," "pa rágrafo 2º, da Porta ria nº 063/2021-SE - com acréscim o de 50% do valor correspondente a O I mês): R$ 505.194,30 (q ui nhentos e cinco m il, cento e noventa e quatro reais e tri nta centavos), send o o contido dentro deste va lor: R$ 449.061 ,60 (quatrocentos e quarenta e nove mi l e sessenta e um reais e sessenta cen tavos) - correspond ente ao subsíd io para man u tenção da unidade escolar e R$ 56.132,70 (cinq uenta e sei s m il , cento e tri nta e dois reais e setenta centavos), assim distri buíd os: 20% para aquisição de bens permanentes correspond ente a R$ 11.226,53 (onze mil, duzentos e vinte e seis reai s e cinqu enta e três centavos) e a d i ferença correspond ente a R$ 44.906,17 (quarenta e quatro mi l , novecentos e seis reais e dezessete centavos), para" "demais despesas, con forme quadro abaixo :" "Permanente R$ 1 1.226,53" "Consumo R$ 44 .906, 1 7" "3.10. VA LOR DO TERMO DE COLA BORAÇÃO: R$ 2.771.218,32 (dois m i lhões, setecentos e setenta e" "um mi l , duzentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), sendo para o exercício de 2023 o va lor de R$ 1.459.450,20 (um milh ão, quatrocentos e cinq uenta e nove m i l, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos)." 3.11. DOTAÇÃO ORÇA M ENTÁRIA: "Os recursos finan ceiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confim1ados pelo Ordenador da Despesa, onerando as seguin tes dotações orçamentári as:" Nº 1480-0810. 1236500062 .035.01.2100000.335039.0 05 Nº 1482-08 10. 1236500062.035.01 .2 100000.445039.005 / ) "1v• '.r t(i-.., )l {..C (t ) )( ll" M aria das tiraç s Pereira Vice-Presiaente RG: nº 53.384-787-4 CPF: nº 202.494.38 1-00 I nstituto Santa Rosál ia