I nstituto Santa Rosá lia !f Reconhecido de Utilid ade Pú blica Mu nici pa l Lei NQ 7143 CNPJ: 52.370.970/0001-82 E-ma i l: institutosa nta rosa lia@ya hoo .com.br www .institutosa nta rosa 1ia .com.br PLANO DE TRABALHO - EDUCAÇAO BASICA - EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE Prorrogação de 1!2/07/2021 a 31/12/2021 1. DADOS GERAIS ENTIDADE PROPONENTE CNPJ Inst ituto Santa Rosália 52. 370.970/0001-82 INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL REGISTRO CNAS Isento DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA FED. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA EST. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA MUN. 11 919/97-91 9431 7143 ENDEREÇO I BAIR RO "Av . José Antonio Cabral, 89" Jardim Rosa de França CIDADE I UF CEP ODD/ FONE DOO/FONE G ua rulhos S.P 07081-000 (11) 24857422 "E·MAIL !D sti tyl.Qgnta!._Q)_al 1a@vah_QQ;COm . b1." "POSSE DA ATUAL DIRETORIA 02/0212019" "VIGÊNCIA ATÉ 0210212022" BANCO AGÊNCIA !CONTA CORRENTE Brasil 2876·3 104217-3 EXECUTIVO 2. DIRIGENTES NOME DO RESPONSÁVEL (PRESIDENTE} ) CPF Ana Aparecida Cintra 532.006.409-87 RG ! ÓRGÃO EMISSOR PROFISSÃO 64 .549 172-6 SSP/SP Teóloga ENDEREÇO BAIRRO "Av Jose Antonio Cabral,59 Jardim Rosa de França" CIDADE I UF 1 CfP I ODO/ FONE FIXO ·1DDD/F ONE CELULAR Guarulhos S .P. E-MAIL 107081·000 (11) 23821015 (161 99767·4309 NOME DO RESPONSÁVEL (TESOUREIRO) 1CPF V1lma Maria Bernardino 673.690 .309-20 RG IÓRGÃO EMISSOR PROFISSÃO 12 719.402-2 SSP/SP Teóloga ENDEREÇO BAIRRO Av . Jose Antonio Cabral.59 Jardim Rosa de França CIDADE I UF I CEP 1 DDD/FONE FIXO -IODO/ FONE CELULAR Guarulhos 5.P. 07081-000 (11) 23821015 (11) 94858 -8466 E-MAIL 3. OBJETO DA PARCERIA "Cooperação técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educaçã o" "pUblica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade Educação Bâs1ca ·Educação lnfr:intil/Creche ." UNIDADE i 1 ENDE REÇO Av Jose Antonio Cabral.89 4. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR "., . .: ' < ,.4_," BAIRRO CEP UF ODO/FO NE Jardim Rosa de França I 07081-000 Guarulhos I UNIDADE 1 NÃO POSSUI '· ...;: ENDEREÇO 5P I (111 24857422 BAIRRO I C/DADE I DDD/FONE UNIDADE 1 ENDEREÇO BAIRRO UNIDADE 1 NÃO POSSUI NÃO POSSUI . 1. - I CIDADE I ODO/FONE "'"".. 1··" ",_·l ,·.;;.·" "...;, ,,;·, /·;::: .'ií ·'" """""""" Instituto Santa Rosália "Reconhecido de Utilidade Pública Municipal Lei NQ 7143 \,/" CNPJ: 52.370.970/0001-82 E-mail: institutosantarosalia@yahoo.com.br www .institutosanta rosa 1 ia.com.br ENDEREÇO BAIRRO I CEP I CIDADE IUF I ODO/FONE A linha telefônica definida para cada unidade será OBRIGATORIAMENTE utilizada para lançamento no relatório de prestação de contas. 5. METAS QUANTITATIVAS MODALIDADE Unid. I TOTAL                          CRECHE                               208                                                                                             208 TOTAL 208 208          6. CAPACIDADE FÍSICA E PESSOAL DISPONIBILIZADO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO UNIDADE QUANTIDADE DE SALAS "QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS" Unid. I 4 21 Não possui o o Niio POSSUI o o Não possui o o TOTAL 4 21 "7. METODOLOGIA COMO SERÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES VISANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA PARCERIA" "Atendimento d e crian ças na Modalidade Educação Bâsica / Ed u cação Infantil - Creche, em conformid ade com o Projeto Político Pedagógico, elaborado em conjunto com a Rede Municipal de Ensino." 8. CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO Período de Execução : 12/07/2021 A 31/12/2021 PER/000 (MES) ATIVIDADE JUL AGO SET OUT NOV DEZ "ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÂ51CA - EDUCAÇà O INFANTIL - CRECHE" 208 208 208 208 208 208 9. METAS QUALITATIVAS Meta Forma de Execução Parâmetros para aferição "M esp;,iço!> para o pleno func ionmento dn unidad escolar, d fim de assegurar um ambiente de qualidade para as cri;rnça ." "A organização visa limpeza e higiene mantendo a conscrenrização de rodos e funcionãrios necessários para a manutenção dos espaços, alêm de manutenção periódica da unidade esrolar" Registro fot ograíico em todas as visitas ·O a 100% Manter o quadro de recursos llumanos previsto "Conforme necessidade, de acordo com a legislação especif ica" "Registro durante as visitas periôd1cas, comparando rorn" "o Plano de Trabalho. - O a 100%. \ '" ", ""'""\.'..ío" "L_ _L ""-- ," "iR, U/." "I nstituto Sa nta Rosá l ia Recon hecido de Utilidade Pú bl ica Mu nici pa l Lei N 7143 CN PJ: 52.370.970/0001 -82 E-ma i l: i nstitutosa nta rosal ia@ya hoo.com.br www .i nstitutosa nta rosal ia .com.br" "Gar;mtar .i fom1açJo cont111uadJ dos profisstoncm de proposta-; d,1 Sf" A Organização se coinpromete com a formação cont1nl1ada de todos os seus profissionais. "Acompanhamento das formaçõe!> quando oferecidas pela SE e pela própria Instituição, através de re\miões com a equipe gestora da unrdade escolar ·Cumpriu ou não cumpriu ." "Milnter org. n11.ida e ii!tllílltr.ild::l 1.00% (ct-m por n:-nto) da documentação cl(l Unidade Educacional, elas crianças atendidas e dos funcionari as." "A Organ ização se compromete a arql1ivar de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente ioda a documcnraçâo de crianças e funcionârios ." Cnferenci durante as visitas periódicas. Cumpriu ou nao cumpriu. "G;irantir uma dlimentação sa udavel, de qualidade e corri bo;i apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto 110 Progr m::t de Ali 111ent.1çâ.o Escolar (PNAE):" Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração "Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, 1unto a equipe de Nutrição da SE Cumpriu e não cumpriu." "Gar.:rntlr condtçõe::;, ambien t es e conservação dos esp.nços adequCldos para o bem·estar e o c.lcser111olv1m nto integral c.lc todas <:is cnança ril!:!ndidas;" Manutenção periódica estrutural da unidade escolar. "Visitas periodicas pela Supervisão e, quando necessrJno e pelo menos :1 vez ao dno, visita da Comissão Espec1nl de Vistoria ·Cumpriu ou não cumpriu." "!mplmentar e nldnt.er instrumrrnlu!i de partidp.içao d.i comunidadP., garantindo tr<1nsp<1rénda n;:is açOPS da Unidadf> Educaciona l;" A Organização se compromete cm envo lver a comunidade cm suas atividades afirn de aproximar e fonalecer os vinculas entre as cnanças os responsáve is e a escola. "ConsLllta ao registros realizados pela unidade e:.coldr, pP.squisa de satisfação junto aos responsaveis, de forma anual . Notas de 0 a lO." Proµurc.io ii;:ir aprcndiiagen:i e v1 v nd-- : J_ .," 0311.'J ; i \\ 1 SUBSIDIO PERÍODO 1 PERCAPITA 1 VAGAS VALOR MENSAL 1 VR. QUADRIMESTRAL 1 VR. PERfODO PERMANENTE 1 TOTAL DE RECURSOS 1 2021 (Prorrogação) 1 "RS 322,99" 1 208 "RS 67.181,92" 1 "RS 268. 727,68" 1 "RS 403.091,52" "R$ 6.718,19" 1 "R$ 409.809 ,71" 1 MODALIDADE N• TOTAL CR IANÇAS VALOR POR VAGA VALOR A SER REPASSADO - 2020/2021 ATENDIDAS MENSAL QUADRIMESTRAL PERÍODO RECURSO CRECHE 208 "RS 322,99" "RS 67 . 181,92" "RS 268. 727,68" "2021 -" "RS 403.091,52" "TOTAL 208 .,. ""'"""" "" "" RS 67.181,91 RS 268.727,68" "R$ 403.091,52" PERÍODO PARCELA AD ICIONAL ( PERM.) TOTAL DE RECURSOS NO PERÍODO 2021 "RS 6.718,19" "RS 409.809,71" TOTAL "R$ 6.718,19" VALORES DE PERIODOS ANTER IORES "RS 3.048.319,07" NOVO VALOR DO TERMO "R$ 3.458.128,78" MÊS DESCRIÇÃO VALOR JULHO susslo10 "RS 67.181,92" JULHO BENS PER MANENTES "R$ 6.718,19" AGOSTO SUBSIDIO "RS 67.181,92" SETEMBRO SUBSIDIO "RS 67.181,92" OUTUBRO SUBSIDIO "R$ 67.181,92" NOVEMBRO SUBSÍDIO "RS 67 .181,92" DEZEMBRO SUBSÍDIO "R$ 67 .181,92" SOMA "R$ 409.809,71" DEMONSTRATIVO DE VALORES NO PERIODO RESUMO SOMA SUBSÍDIO 1 "RS 403 .091,52" VALOR PERMANENTE 1 "RS 6.718,19" TOTAL 1 "RS 409 . 809,ll   " 11.2. DESPESAS Tipo de Despesa Valor Mensal Previsto (R$} % SALÁRIOS (R H) "R $ 45.85 8,34" 68.26 ENCARGOS TRABALH ISTAS "R$ 8.024,58" 11.94 BENEFÍCIOS "R S 4 .425 ,00" 6.59 CONTA DE ÁGUA "R$ 950,00" 1.41 CONTA DE LUZ "R$ 1.300,00" 1.94 CONTA DE TELEFONE "RS 5SO,OO" 0.82 LOCAÇAO (QUA NDO HOUVE R) "R$ 299,00" 0.45 º·ºº "R$ 0,00" 0.00 DEMAIS DESPESAS (DETALHAR NO QUADRO A BAIXO QUANDO HOUVER) "R$ 5 775,00" 8.60 Total Geral "RS 67.181,92" 100.00                                                                                                                      DETALHAMENTO  DAS DEMAIS  DESPESAS Tipo de Despesa Valor Mensal Previsto (R$} % Contabilidade "RS 2.330,00" 40.35 Material Higiene e limpeza "R$ 1. 745,00" 30.22 Material Pegagógico e expediente "RS 1.700,00" 29.44 "R$ 0,00" 0.00 "R$ O,DO" 0.00 TOTAL DAS DEMAIS DESPESAS "R$ 5.775,00" 100.00 PARCELA VALOR HcrcHtN 1 t AU 12. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO "UA '""' r""cv101 A - t N 1 REGA DA" DATA PREVISTA DO REPASSE DATA PREVISTA PARA ANÁLISE PERÍO D-O·-----·-- "17 R$ 134.363 ,84 JUiho e agosto/2_Cl. .'l" ADICIONAL 18 PRESTAÇÃO DE CONTAS 11a 15 de julh o/2021 01 a 10 de setembro/2021 de 11 de !>elembro a 10 de dez embro/202 1 de 11 de 1anetro a 10 março/2022 de 11 de ianeu o a 10 mai ço/2022 "RS 6.718,19" j LJlho a dez e 1nbro 11 a 15 de ju lho/2021 OS a 10 de janeiro/2022 "RS 268.727,68" setembro a de 7.embro 11 a 15 de setembro/2021 05 a 10 de janeiro/2022 o Parecer Têc nico Conclusivo deverá ser encaminhad o conforme Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas. do Estado de São Paulo 13. VALORES DA PARCERIA "I n stituto Santa Rosá lia ,y Recon hecido de Uti lidade Pú bl ica Mu nici pal Lei Nº 7143 CN PJ: 52.370.970/000 1-82 E-mai l: institutosa ntarosalia@ya hoo.com.br www .i nstitut osanta rosa l ia .com.br" Valar anterior do Termo já descrita nos Planos anteriores: "R$ 3.048.319,07" Valor do período (l Q/07/2021 A 31/12/2021) "R$ 409.809, 71" Valor atualízado do Termo (até 31/ 12/ 2021) "R$ 3.458.128,78" 14. DEMAIS OBSERVAÇÕES "A realização da Prestação de Contas será através de Plataforma Eletrônica, seguindo as normas constantes dos Artigos 65 e 66; Seção I; Capít ulo IV da Lei Federal n• 13.019/2014 - alterada pela Lei Federal n• 13.204/2015." "Guarulhos, 05 de maio de 2021." "f' i\1'- () -r;;,,,\_, t'Q_ Jv e:·." Ana Aparecida Cintra """.. Presidente da Entidade" RG.: 64 .549.172-6 CPF .: 532.006.409-87