-----· ----- ----- - -                                -- Instituto Santa Rosólfa Reconhecido de Utilidade Pública Municipal Le; .-.12 7.143 "V'"" ,,·." Amor e Proteção CNPJ. 52.370 .970/0001-82 .PnfJllil' Fone/ Fax : (011) 2485 ·7422 E- mail: mstitutosanta.r.:1-.a liara>vahoo.com .br .- PLANO DE TRABALH O - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDU CAÇÃO INFANTIL/ CRECHE Prorrogação ATÉ 30/06/2021 l. DADOS GERAIS ... ENTIDADE PROPONENTE CNP! Instituto Santa Rosâlla 52 370 970/0001-82 INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL REGISTRO CNAS Isento 111644 4400600038120030 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA FED. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA EST. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA MUN. 11 919/97-91 9431 7143 ENDEREÇO BAIRRO "Av José Ant onio Cabral , 89 Jardim Rosa de França" CIDADE I UF CEP DDD/FONE DDD/ FONE Guarulhos S P 07081- 000 (11) 24857422 E-MAIL POSSE DA ATUAL DIRETORIA VIGfNCIA ATÉ ir1stitutosantarosalia@y ahoo .com. br 02102/2019 02102/2022 BANCO AGfNCIA CONTA CORRENTE Brasil 2876-2 104 217-3 2. DIRIGENTES EXECUTIVO NOME DO RESPONSAVEl (PRESIDENTE) CPF A na Aparecida Cintra 532 006 409-87 RG ÓRGÃO EMISSOR PROFISSÃO 64 549 172-6 SGPISP Teóloga --· - "ENDEREÇO Av José Antonio Cabral, 59" "BAIRRO Jardim Rosa de França" "CIDADE I UF Guarulhos S P" "CEP 07081-000" "DDD/FONE FIXO ( 11) 23821015" DDD/ FDNE CELULAR E-MAIL "NOME DO RESPDNSAVEl (TESOUREIRO) V1lma Mana Bernardino" "CPF 673 690 309-20" "RG 12. 719 402-2" "ÓRGÃO EMISSOR SSP/ SP" "PROFISSÃO Teóloga" "ENDEREÇO Av José Antonio Cabral, 59" "BAIRRO Jardim Rosa de França" CIDADE I UF CEP DDD/ FDNE FIXO DOO/ FONE CELULAR Guarulhos S P 07081-000 (11) 23821015 E·MAll 3. OBJETO DA PARCERIA "Coope ração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pUbhca e" "gra1u1t a prestada pela Rede Municipal de Guarulhos , na modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Crech e" UNIDADE / Instituto Santa Rosólia ENDEREÇO "Av José Antonio Cabral,89" 4. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR r· -- BAIRRO I CEP CIDADE UF I DDD/ FDNE Jardim Rosa de França 07081-000 1 Guarulhos "1 S P :,11) 24857422" UNIDADE li ... ·-- --- ENDEREÇO BAIRRO I CEP CIDADE UF DDD/FDNE 1 UNIDADE Ili ENDEREÇO BAIRRO I CEP CIDADE UF DOO/F ONE 1 Plano de Trabalho 1 Instituto Santa Rosólia Reconhecido de Utilidade Pública Municipa l Lei Ng 7 .14 3 Amor e Proteção CNPJ. 52 .370.970/0001-82 Fone/Fax : (011) 2485 -7422 E-mail: institutosantarosal ia@yahoo.com.br "n1 - ,...r -- n• - -- ,,..,.íi,.. a Á.r •I""' r,... - r'ii,... •••r •••'T""• Jrnrr• •r" UNIDADE IV ENDEREÇO BAIRRO CEP CIDADE UF DOO/ FONE A linha telefônica definida para cada unidade serâ OBRIGATORIAMENTE utilizada para lançamento no relatório de prestação de contas 5. METAS QUANTITATIVAS 1 MODALIDADE 1 UNID. 1 1 UNID. 11 UNID.111 1 UNID. IV TOTAL 1 1 CRECHE TOTAL 208 208 208 208 6. CAPACIDADE FÍSICA E PESSOAL DISPONIBILIZADO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO UNIDADE QUANTIDADE DE SALAS "QUANTIDADE DE FUNCIONARIOS" 21 Ili IV TOTAL 4 21 7.METODOLOGIA COMO SERÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES VISANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA PARCERIA Em conformidade com o Pro1et o Poh11co Pedagógico e Normativas da Secretaria de Educação 8. CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO Periodo de Execução : 18 meses à partir de 11) de Janeiro de 2020 . 2020 ATIVIDADE JAN FEV MAR ABR MAi J UN JUL AGO SET OUT NOV ATENDIMENTO A EDUCANDOS·ED. 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 INFANTIL/CRECHE DEZ 208 2021 ATIVIDADE JAN FEV MAR ABR MAi JUN ATENDIMENTO A EDUCANDOS· ED. 208 208 208 208 208 208 INFANTIL/CRECHE 9. METAS QUALITATIVAS Meta Forma de Execução Parâmetros para aferição "Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número" de atendimento prevtsto para a unidade escolar Acompanhar e tomar as devidas providlnms para asseg\Jrar a frequlncia de todas as crlanpis; Segundo a capacidade fisica Rela tório de capacidade f isica Acompanhando o diário de frequência Checagem dos diários Garantir 100%(cem por cento) de gratuidade no atend imento; Termo de colaboração 008324/2017 Termo de colaboração Garantir a organliação de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar Manter o quadro de recursos humanos previsto Orientação da coordenação e gestão Registro ação item 5 supervisora aspectos gerais Segundo o plano de trabalho Conferência da supervisão e registro no termo de visita item 3 Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE "Manter organíz.ad a e atua Iluda 100% (cem por cento) da documentação da U nidad e Educadonal, das crlariças atendidas e dos fundonários." "Garantir uma alimenta saudável, de qualidade e com boa" "apresentaç:ão a 100% (cem por cento) das criança s atendidas, Jeg\Jndo o disposto no Pro1rama de Allmentatão Escolar (PNAEI;" "Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados" para o bem -estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas; Repassando as infor. dadas DOEP e partldp . nas formaçoes Atrevés de trabalho administrativo segundo os anexo Segund o o cadápio enviado e adequando se necessário Segundo o termo de cola boração Control e de presença Inscrições no OOE P Registro no termo de visita ação supervisora item 3 e 5 "visita da supervisora e registro de ação, supervisora" "Orientação ação supervisora , registro no termo de visita" "I mplementar e manter instrumento s de pairtlclpaç.ão da comunidade ," garantindo tra nspairlncia nas aç6es da U nidade Educadonal; Proporcionar aprendizagens e vtvlncias enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianpis matricula das em consonãnda com as diretrizes da SME; Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com u diretrizes da SM E Mante r a limpei.a e higiene de todos os ambientes da UE a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; "Garantir a boa e regula r aplkaçào dos recurws recebidos, de cte0rdo Cc>m a Planilha de Aplicaiçào de Recursos." através das reuniões de pais e EPCC Pauta da reunião e lista de presença "Desenvolvendo as atividades a p a rt ir do QSN e BNCC Projeto, planeja mento regist rado na ação supervisora" Através da orientação e supervisão dos educadores Supervisão e registro das atividades no termo de visita da Su pervisora Orientação e organização dos espaços Registro de ação supervisora n o term o de visita Realização de orçamentos conforme manual Prestações de contas trimestrais --·--·-----·--- -- ----·--· --- Instituto Santa Ros61ia Reconhecido de Ut ilidade Pública Municipal Lei N2 7 .143 ",." ",..," Amor e Proteção CNPJ. 52 .370.970/0001-82 """""""· rone/ Fax : (011) 2485 -7422 E-mail: institutosantarosalia@ ahoo.com.br" "Pt ANn nF TRARAU·ln - FntlrACÃn RÁ.Ç/(""A - Fnt ll"" ACÃn INFANTii ICRFCHF Prnrrnnnc5n A TF" 10. RECURSOS HUMANOS Quantidade Funcionários Unld. 1 UnJd . ll Unld. Ili Unld. IV Salário Total Dirf'tor 1 RS 350288 "R1"" J 50 811" Coarei . Pecl<'!g. 1 RS 675.73 R S 2 875 73 Professor 4 R$ 2 714 18 R 10 856 T Aux . Classe 5 "R$ l 4:.ll'l ,80" R$ 7 194 00 Profrssor Aux. 2 1'1$ 2 1!1592 RS 4 J11 84 Cozinheira 2 RS 1 421 25 A S 2 642 50 Aux . Opcraçional 1 RS 1 69059 RS 1 69059 Aux . Operacional 2 R S \ 26598 RS 2 531 96 Assist. 1\dm. 2 A S 262656 RS525J.12 Aux . Adm. ;\g<;nt.P Es('olar 1 "R S 1 4J6,80" RS 1 43!180 Total 21 o o o R$2U3G.lli "FU42.C&$,14" ll. RECURSOS FINANCEIROS 11.1.RECEITAS "1 MODALIDADE : 1 Crec PER{OOO PEl\CAPITA" he 1 VAGAS VALOR MENSAL VR.Tl\IMi!S'TRAL VR.PEftÍOOO f'ERMANEHT E TOTAL OE R tuRSOS 2017/2018 "RS 299,32" 208 "R$ 62.258,S6" "RS 186.77S,68" "RS 747.102,72" R $ l2.4Sl.71 "RS 7S9.SS4,43" 2018/2019 "R$ 312,46" 208 "R$ 64.991,68" "RS 194,97S,04" "R$ 779.900,16" "RS 12.998,34" "RS 792.898,SO" 2019 (Prorrogação) "RS 322,99" 208 "RS 67.181,92" "R$ 201.S4S,76" "RS 349.34S,98" "R $ 6.718,19" "RS 3S6.064,17" NITOTAL CRIANÇAS VALOR A SER REPASSADO ·2020/2021 MODALIDADE VALOR POR VAGA ATENDIDAS MENSAL TRIMESTRAL ANO RECURSO CRECHE 208 "RS 322,99" "R$ 67 181,92" "R$ 201 .545,76" 2020 "RS 806 183,04" TOTAL 208 :i:!i!!!ii! i i;H11!:::!;!::'.füi1!ii1! j!1!]:li! !:1;i;j:j "R$ 67 181,92" "R$ 201 545 , 76" 2021 "RS 403 091 ,52" ANO PARCELA ADICIONAL TOT AL DE RECURSOS                                           1 "2020 RS 13 436 ,38 R$ 1.229.429, 13 1" "2021 RS 6 718 , 19" "TOTAL RS 20.154,57" 11.2. DESPESAS 1 Tipo de Despesa Valor Mensal Previsto (RS) "SALÁRIOS (rh) RS 42.498,14" "ENCARGOS RS 5 .099,78" "PROVISIONAMENTO RS 8.263,52" "CUSTOS INDIRETOS RS 11.320,48" "Total Geral R$ 67.181,92" 13. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARCELA VALOR ncrc.nc1'f 1c AU DATA PREVISTA DO REPASSE "U#'\ ll'\ ,.ncw1 11<1 - c1"" ncul'\ UA" DATA PREVISTA PARA ANÁLISE PERÍODO PRESTACÃO DE CONTAS "li RS 201.S4S,76 janeiro a março IS a 31 de janei ro/20 01a 10 de abril/20 11 de õibril a 30 de iunho/20" "ADICIONAL R$ 13.436,38 ja neiro a dezembro 15 a 31 janeiro/20 02 a 11de janeiro/21 12 de janeiro a 30 de m;uço/21" "12 RS 201.54S,76 abrila jun ho lia 15 de abril/20 OI a 10 de jul ho/20 lide julho a 30 de setembro/20" "13 RS 201.54S, 76 jul ho a setembro lia 15 de julho/20 01 a 10 de outubro/20 11 de outubro a 30 de dezembro/20" "14 RS 201.545,76 outubro a dezembro 11 a 15 de outubro/20 02 a 11 de janeiro/21 12 dl!J<1neiroa 30 de março/2 1" PERÍODO·2021 15 "RS 201.545,76" ja neiro a março 15 a 31 de janeiro/2 1 OI a 10 de abril/21 ll deabrila lOde/unho/21 ADICIONAL "RS 6.718,19" janeiro a ju nho 15 a 31 janeiro/21 OI a 10 de julho/21 11de1ulho .t 30 de setembro/ 21 16 "RS 201.S45,76" abril a junho lia 15 de abril/21 OI a 10 de julho/l i 11de1ulho a 30 de etembio/2 1 'O Parecer Técnico Conclusivo deverá ser encaminhado conforme Instruções e Resoluções do Tribunalde Contas do Estado de SJo Paulo """" 14. VALOR TOTAL DA PARCERIA "R$ 3.137.946,23" "lS,DEMAIS OBSERVAÇÕES" "A realização da Prestação de Contas será através de Plataforma Eletrônica,seguindo as normas constantes dos Artigos 65 e 66;Seção I;Capitulo IV da ei Federal nv 13.019/2014 - alterada" pela Lei Federal n• 13.204/201S. "Guarulhos, 04 de outubro 2019." "f;, à C -"" , l..i c" Ana Aparecida Cintra Presidente da Entidade RG.: 64.549.172-6 Plano de Trabalho 3