Sistema Estad ual de Vigilância Sanitária Prefeitu ra M u nicipal de G UAR U LHOS LICENÇA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº CEVS: 351880 0 01- 851- 0 0 412 4 -1- 4 DATA DE VALIDADE : 2 7 / 12 / 2 0 2 4 "Nº PROCESSO: 1101.2023/0009559-8 Nº PROTOCOLO : 1101.2023/0009559-8 DATA DO PROTOCOLO : 04/12/2023 SUBGRUPO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS AGRUPAMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE:" "RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO SANTA ROSALIA CNPJ ALBERGANTE : NOME FANTASIA: INSTITUTO SANTA ROSALIA CNPJ I CPF: 52.370.970/0001-82 LOGRADOURO: Avenida JOSÉ ANTÔNIO CABRAL NÚMERO: 89 COMPLEMENTO: BAIRRO: Jardim Rosa de Franca MUNICÍPIO: GUARULHOS CEP: 07081-000 UF: SP PÁGINA DA WEB:" "RESPONSÁVEL LEGAL: ANA APARECIDA CINTRA CPF: 53 2 006 409 87 CONSELHO REGIONAL: N/A Nº INSCR. CONSELHO PROF: UF:" "RESPONSÁVEL TCNICO: FERNANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES MONÇÃO CPF: 2 9277553 8 80 CONSELHO REGIONAL: N/A  Nº INSCR . CONSELHO PROF: N/A. UF: SP" O(A) AUTORIDADE SANITARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARULHOS "CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSÁVEL(IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES E OU SERVIÇOS PRESTADO , RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO." "ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO S E OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998." GUARULHOS                           27/12/2023         LOCAL DATA DE DEFERIMENTO Codigo de Validação: 1704725561517 "A autenticidade deste documento deverá ser confirmada na página do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, no endereço: https ://sivisa .saude.sp.gov.br/ sivisa/cidada o/"